Nova Portaria – Nº 655 – Restrições de Entrada no Brasil
A PORTARIA Nº 655, DE 23 DE JUNHO DE 2021, dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
A…
Certificado Digital Covid-19 – União Europeia
O Certificado Digital Covid 19 - União Europeia - entra em vigor a 1 de julho de 2021.
Os primeiros certificados digitais covid-19 deverão começar a ser emitidos pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) em Portugal.
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Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2018
Foi aprovada pelo Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2018, que modifica a Constituição Federal com respeito a possibilidade de perda automática da nacionalidade brasileira de quem obtém outra nacionalidade.
A proposta…
Semana do Migrante
Semana Estadual do Migrante - Foi criada para debater, conscientizar e criar políticas públicas voltadas a imigração. esta semana de 14 a 22 de junho de 2021 ocorrerão vários eventos alusivos a Migração em diversos Estados do Brasil.
No…
Semana do Meio Ambiente
Semana, mês, ano do Meio Ambiente. Todos os dias deveriam ser dias para lembrar-nos da importância de preservar aquilo que nos fornece ar, água e energia para viver.
Dia 05 de junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente que foi instituído pela…
Inaugurado Cabo submarino de fibra ótica entre Brasil e Portugal
Inaugurado Cabo submarino de fibra ótica entre Brasil e Portugal.
Segundo a CNN Brasil, a nova estrutura proporcionará tráfego de dados de 72 Terabits por segundo e latência ( tempo entre comando e resposta) de 60 milissegundos.
Trata-se…
REVALIDA – Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos
Revalida - Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira
Foi publicado edital para a primeira etapa do Revalida 2021. Inscrições para o exame começam em 31 de maio e…
Cartilha do Transporte Aéreo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Cartilha do Transporte Aéreo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Conselho Nacional de Justiça lançou essa semana uma Cartilha do Transporte Aéreo para informar os consumidores sobre direitos e deveres na hora de viajar com o objetivo…
Internacionalização de STARTUPS Brasileiras
As inscrições para a 11ª edição do programa Startout Brasil estão abertas até 21/06.
O programa conta com apoio à inserção de startups brasileiras nos mais promissores ecossistemas de inovação do mundo.
O programa é destinado…
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na era digital
Publicada em 17 de maio de 2021, a Carta Portuguesa de Direitos Humanos prevê os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos online. A carta entra em vigor em 17 de julho de 2021 e tem como propósito principal regular questões de direitos…