Nacionalidade em perspectiva: estudos comparados à luz da experiência brasileira, europeia e possíveis reflexos nas políticas migratórias”

Edital para artigos – Nacionalidade em Perspectiva

Nacionalidade em perspectiva: estudos comparados à luz da experiência brasileira, europeia e possíveis reflexos nas políticas migratórias A ESA - Escola Superior de Advocacia juntamente com o Grupo de Estudos em Direito Internacional e…
Prorrogação de prazo para regularização migratória no Brasil

Prorrogação de prazo para regularização migratória no Brasil

Publicada no DO a PORTARIA No 25/2021-DIREX/PF, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 que entrará em vigor a partir de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre prorrogação de prazo para regularização migratória no âmbito da Polícia Federal.…
Novas regras para entrada na Espanha já em vigor

Novas regras para entrada na Espanha já em vigor

Novas regras para entrada na Espanha As novas regras entram em vigor desde as 00:00 de 24 de agosto de 2021 e estabelecem a permissão de entrada na Espanha. Viajantes com origem do Brasil com imunização completa para o coronavírus podem…
Novidades na Alemanha – Entrada de brasileiros e alteração da Lei de Nacionalidade

Novidades na Alemanha – Entrada de brasileiros e alteração da Lei de Nacionalidade

Novidades na Alemanha – Entrada de brasileiros e alteração da Lei de Nacionalidade A partir de 22 de agosto de 2021, o Brasil deixa de ser considerado zona com variantes do vírus e passará a ser classificado como zona de alto risco. Isso…
Proteção da Mulher é prioridade

Proteção à mulher vítima de violência

Proteção da Mulher é prioridade Segundo o Conseho Nacional de Justiça, https://www.cnj.jus.br/descumprimento-de-medidas-protetivas-deve-ter-prioridade-no-judiciario/ foi aprovada uma recomendação, durante a 336º Sessão Ordinária,…
Novo Despacho

Portugal aprova as listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais

Novo despacho aprova as listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais em Portugal. O despacho que entra…
Visto de Esportista no Brasil

Visto de Esportista no Brasil

Visto de Esportista no Brasil – Trata-se de uma autorização para entrar no País e aqui permanecer por tempo determinado, ou seja um Visto temporário. Este prazo de permanência depende de alguns critérios básicos para sua autorização,…
Prazos

Prazos dos documentos – imigração Brasil

A PORTARIA GAB-DEMIG Nº 4, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020,  dispõe sobre a retomada dos prazos processuais nos processos administrativos de competência do Departamento de Migrações. Ficam retomados os prazos processuais nos processos administrativos…
Relatorio de Comunidades brasileiras no Exterior

Comunidades brasileiras no exterior

Relatório 2020 de Comunidades brasileiras no exterior O Ministério das Relações Exteriores realizou um levantamento das comunidades brasileiras residentes no exterior, tendo como referência o ano de 2020. Nesse ano, de acordo com as estimativas,…
Imigrantes podem votar em Portugal?

Imigrantes podem votar em Portugal?

Imigrantes podem votar em Portugal? Os imigrantes podem votar nas eleições dos órgãos das autarquias locais desde que inscritos no recenseamento no território nacional, tanto os cidadãos brasileiros com cartão de cidadão ou bilhete…