Planejamento Imigratório e Previdenciário

Planejamento Imigratório e Previdenciário - Uma conversa com a especialista em Direito Previdenciário Internacional e Direito Agrário. Para assistir clique aqui   
Novos procedimentos de naturalização

Novos procedimentos de naturalização, de igualdade de direitos, de perda da nacionalidade, de reaquisição da nacionalidade e de revogação da decisão de perda da nacionalidade brasileira.

Nova Portaria dispõe sobre os procedimentos de naturalização, de igualdade de direitos, de perda da nacionalidade, de reaquisição da nacionalidade e de revogação da decisão de perda da nacionalidade brasileira. A Portaria nº 623 de…
Nova lei de nacionalidade portuguesa

Publicada Nova lei de nacionalidade portuguesa

Foi publicada a nona alteração da lei de nacionalidade portuguesa que passa já a vigorar. As alterações são substanciais no que diz respeito a nacionalidade de netos de portugueses  . A lei segue exigindo a comprovação de vínculo efetivo…
Regularização temporária de imigrantes

Regularização temporária de imigrantes em Portugal

Regularização temporária de imigrantes em Portugal O governo portugues volta a regularizar temporariamente imigrantes com processos pendentes no Serviço de estrangeiros e Fronteiras - SEF. Os imigrantes que tenham feito o pedido de regularização…
assistência juridica aos cidadãos estrangeiros nos aeroportos portugueses

Assistência Jurídica aos estrangeiros nos aeroportos portugueses

Assistência jurídica aos estrangeiros nos aeroportos portugueses A fim de assegurar o acesso aos direitos nos termos da Constituição da república portuguesa, dada a preocupação constante da falta de proteção adequada aos cidadãos…
Nova Lei de Nacionalidade Portuguesa

Promulgada nova versão da Lei de nacionalidade portuguesa

Promulgada a nova versão da Lei de nacionalidade portuguesa Foi promulgada hoje pelo Presidente da república portuguesa Marcelo Rebelo de Souza as alterações da Lei de Nacionalidade. Trata-se da versão que fora aprovada no Parlamento no…
Eleições 2020 - Votar ou justificar o voto

Eleições 2020 – Como votar ou justificar o voto caso esteja fora do domicílio eleitoral

Eleições Brasil 2020 - Como votar ou justificar o voto caso esteja fora do domicílio eleitoral No Brasil o voto é obrigatório. Os cidadãos brasileiros maiores de 18 anos residentes no exterior também devem cumprir suas obrigações…
Reconhecimento de diploma em Portugal

Revalidação ou reconhecimento de diploma em Portugal

A validação e ou o  reconhecimento  de graus académicos e diplomas de ensino superior em Portugal é regulado pelo Decreto-Lei nº. 66/2018. que passou a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2019. O reconhecimento se dá de três formas: …
retomada prazos migratórios

Retomada dos prazos migratórios no âmbito da Polícia Federal

Retomado os prazos migratórios  e definição dos prazos de validade dos documentos emitidos pela Polícia de Imigração no Brasil. Reinicia-se assim a contagem dos prazos migratórios no âmbito da Polícia Federal, os quais estavam suspensos…
Novas medidas de Restrições de entrada no Brasil

Novas medidas de restrições de entrada no Brasil

Nova Portaria com medidas de restrições de entrada no Brasil. A Portaria nº 470 de 02 de outubro de 2020 dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros de qualquer nacionalidade, conforme recomendação…