Racismo Estrutural

Racismo estrutural

Racismo estrutural - Você sabe o que é isso? Racismo estrutural é a formalização de um conjunto de práticas institucionais, históricas, culturais e interpessoais dentro de uma sociedade que frequentemente coloca um grupo social ou étnico…

Planejamento Imigratório e Previdenciário

Planejamento Imigratório e Previdenciário - Uma conversa com a especialista em Direito Previdenciário Internacional e Direito Agrário. Para assistir clique aqui   
Novos procedimentos de naturalização

Novos procedimentos de naturalização, de igualdade de direitos, de perda da nacionalidade, de reaquisição da nacionalidade e de revogação da decisão de perda da nacionalidade brasileira.

Nova Portaria dispõe sobre os procedimentos de naturalização, de igualdade de direitos, de perda da nacionalidade, de reaquisição da nacionalidade e de revogação da decisão de perda da nacionalidade brasileira. A Portaria nº 623 de…
Nova lei de nacionalidade portuguesa

Publicada Nova lei de nacionalidade portuguesa

Foi publicada a nona alteração da lei de nacionalidade portuguesa que passa já a vigorar. As alterações são substanciais no que diz respeito a nacionalidade de netos de portugueses  . A lei segue exigindo a comprovação de vínculo efetivo…
Regularização temporária de imigrantes

Regularização temporária de imigrantes em Portugal

Regularização temporária de imigrantes em Portugal O governo portugues volta a regularizar temporariamente imigrantes com processos pendentes no Serviço de estrangeiros e Fronteiras - SEF. Os imigrantes que tenham feito o pedido de regularização…
assistência juridica aos cidadãos estrangeiros nos aeroportos portugueses

Assistência Jurídica aos estrangeiros nos aeroportos portugueses

Assistência jurídica aos estrangeiros nos aeroportos portugueses A fim de assegurar o acesso aos direitos nos termos da Constituição da república portuguesa, dada a preocupação constante da falta de proteção adequada aos cidadãos…
Nova Lei de Nacionalidade Portuguesa

Promulgada nova versão da Lei de nacionalidade portuguesa

Promulgada a nova versão da Lei de nacionalidade portuguesa Foi promulgada hoje pelo Presidente da república portuguesa Marcelo Rebelo de Souza as alterações da Lei de Nacionalidade. Trata-se da versão que fora aprovada no Parlamento no…
Eleições 2020 - Votar ou justificar o voto

Eleições 2020 – Como votar ou justificar o voto caso esteja fora do domicílio eleitoral

Eleições Brasil 2020 - Como votar ou justificar o voto caso esteja fora do domicílio eleitoral No Brasil o voto é obrigatório. Os cidadãos brasileiros maiores de 18 anos residentes no exterior também devem cumprir suas obrigações…
Reconhecimento de diploma em Portugal

Revalidação ou reconhecimento de diploma em Portugal

A validação e ou o  reconhecimento  de graus académicos e diplomas de ensino superior em Portugal é regulado pelo Decreto-Lei nº. 66/2018. que passou a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2019. O reconhecimento se dá de três formas: …
retomada prazos migratórios

Retomada dos prazos migratórios no âmbito da Polícia Federal

Retomado os prazos migratórios  e definição dos prazos de validade dos documentos emitidos pela Polícia de Imigração no Brasil. Reinicia-se assim a contagem dos prazos migratórios no âmbito da Polícia Federal, os quais estavam suspensos…