Certificado Digital Covid-19 – União Europeia

O Certificado Digital Covid 19 – União Europeia – entra em vigor a 1 de julho de 2021. 

Os primeiros certificados digitais covid-19 deverão começar a ser emitidos pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) em Portugal.

O Certificado Digital COVID da UE é uma prova digital de que uma pessoa foi vacinada contra a COVID-19 ou recebeu um resultado negativo do teste ou já se recuperou da COVID-19 segundo informa o site da Comissão europeia.

As principais características do certificado são o Formato digital e/ou papel, o código QR, estar em lingua nacional e em ingles, ser gratuito e possuir validade em todos os países da UE.

As autoridades nacionais são responsáveis pela emissão do certificado.

Este certificado poderá, por exemplo, ser emitido pelos centros de testagem ou autoridades de saúde ou, diretamente, através de um portal de saúde em linha. 

A versão digital pode ser armazenada num dispositivo móvel.

Os cidadãos também podem solicitar uma versão em papel.

Ambas as versões terão um código QR que contém informações essenciais, bem como uma assinatura digital, para garantir a autenticidade do certificado.

Os Estados-Membros chegaram a acordo sobre um modelo comum, que pode ser utilizado nas versões eletrónica e em papel, para facilitar o reconhecimento.

Os cidadãos ainda não vacinados poderão viajar para outro país da UE, pois o certificado facilitará a circulação dentro da UE.

As datas de 1 de julho a 12 de agosto haverá um período de introdução gradual do certificado nos países da UE.

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